Os números da assiduidade dos Professores

[de acordo com dados do próprio M.E. - GIASE]

No dia 18 de Novembro, data de um dos maiores protestos dos professores portugueses, o país foi surpreendido pela divulgação de um número brutal de horas que, alegadamente, os professores teriam faltado no ano lectivo 2004/2005, qualquer coisa como entre 7,5 e 9 milhões de horas de aulas que, supostamente, teriam sido perdidas pelos alunos.

Os números eram divulgados pelo Ministério da Educação e correspondiam à divulgação parcial, porque ainda incompleta, de um levantamento feito pelo GIASE (Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo) designado “recenseamento Escolar Anual de 2004/2005” situando-se no âmbito dos Recursos Humanos.

A intenção dos responsáveis do Ministério da Educação ao divulgarem, nesse dia de Greve e Manifestação, estes números era evidente: esmagar, com a brutalidade do conceito e da palavra “milhões”, os professores e educadores portugueses desencadeando um novo ataque que visa degradar a sua imagem social. Num dia em que os docentes lutavam pelos seus direitos, o Ministério da Educação tornou públicos números que faziam passar a ideia, na sociedade portuguesa, de que os professores apresentavam uma elevada taxa de absentismo prejudicando, com ela, os seus alunos. Procurava, também, o ME, afunilar os objectivos da luta dos professores reduzindo-os ao problema das substituições — o que está longe de ser verdade — e justificar a sua existência: “só existem porque os professores faltam muito”.

Houve agora acesso aos números deste levantamento que, tal como está disponível no site do GIASE, surge em dias de falta e discriminado por sector de ensino (Educação Pré-Escolar; 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico; Ensino Secundário) e por tipo de falta.

A taxa de resposta dos estabelecimentos do ensino público é elevada:

Educação Pré-Escolar — 93%
1.º Ciclo do Ensino Básico — 94%
2.º Ciclo do Ensino Básico — 80%
3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário — 78%

O número de docentes considerado no levantamento é de 103.159 o próprio facto de ser um número ainda parcial levava o Ministério da Educação particularmente o secretário de Estado Valter Lemos, a acentuar que estas são as que já foram apuradas, sendo ainda em maior número. Os 103.159 docentes distribuem-se assim:

Educação Pré-Escolar — 7.122
1.º Ciclo do Ensino Básico — 24.6252.º Ciclo do Ensino Básico — 22.146
3.º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário — 49.266

O número total de faltas, calculado em dias, é de 1.732.653 se considerarmos os 180 dias lectivos que os docentes deverão cumprir, temos que do universo considerado (103.159 professores e educadores) era esperado um total de 18.568.620. Assim, conclui-se que a taxa de assiduidade dos professores e educadores portugueses, em 2004/2005, foi de 90.7%.

Contudo a taxa de aulas garantidas pelos professores portugueses foi superior, na medida em que a maioria dos dias de falta foram justificados nos termos do Artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 100/99 (Faltas por Doença) — 629.397, ou seja 36.3 do total — o que significa que os professores que faltaram por períodos de 1 mês ou mais foram substituídos por outros contratados para o efeito que garantiram aulas, fazendo baixar a taxa de aula não dadas comparativamente à de absentismo.

Mas os milhões de faltas, para usar a expressão do ME com a qual procurou degradar a imagem dos professores perante a sociedade portuguesa, correspondem exactamente a quê? Vejamos a partir dos próprios números do levantamento:

• Em média, cada professor faltou 0,4 dias (menos de meio dia) por ano ao abrigo do Estatuto do Trabalhador Estudante;

• Por conta do período de férias cada professor faltou, em média, 3 dias por ano, o que significa que não deu 75% das faltas que poderia ter dado;

• Por doença, cada professor ou educador faltou 6 dias por ano por motivo de doença. Ora, correspondendo muitas dessas faltas a doenças prolongadas, foram inúmeros os que não deram qualquer falta por doença, terão sido a grande maioria;

• Para assistência à família (filhos com mais de 10 anos ou familiares idosos) cada professor faltou, em média, 1 dia por ano;

• Já para assistência a filhos menores de 10 anos cada docente, em média, utilizou 0,8 de dia;

• E para tudo o resto (acções de formação, reuniões sindicais, greve, falecimento de familiares, casamento, cumprimento de obrigações legais, faltas não imputáveis ao trabalhador, participação em campanhas eleitorais como candidato) cada professor, em média, utilizou 5 dias por ano.

Revela-se o facto de todas estas faltas serem devidamente justificadas e prova-se que os milhões de faltas com que o ME pretendeu esmagar os professores não são assim tão esmagadores e, bem pelo contrário, revelam que a taxa de absentismo dos professores não é superior à dos demais trabalhadores portugueses, nem será diferente da dos seus congéneres europeus. É esta a realidade que o ME, por razões que todos compreendemos, procura escamotear. Fazendo-o e colocando em causa a atitude profissional dos docentes, o ME não diz a verdade, está a ser injusto e presta um mau serviço ao país que tanto necessita de professores respeitados e dignificados.

O Secretariado Nacional da FENPROF