CLASSIFICAR O POSTO DE COMANDO DO MFA COMO MONUMENTO NACIONAL

Li e assinei a petição online: «CLASSIFICAR O POSTO DE COMANDO DO MFA COMO MONUMENTO NACIONAL» 

http://www.peticaopublica.com/?pi=PCMFA74

Subscreve a petição e divulga-a pelos teus contactos.

COISAS DE ENCOMENDA PARA LIXAR OS PROFESSORES

Primeiro eram mais 420 milhões por causa do Acordo. Depois foi a falácia de que os salários é que fazem subir o défice. Agora, no "nós por cá" dizem que os professores tiveram aquilo tudo mas não querem saber dos alunos. Só falta mesmo congelar os salários, roubar na aposentação, fazer mais descontos enquanto os patrões escapam ao fisco e voltar o bico ao prego nas novas medidas na carreira. Cada vez mais esta ministra e este ministério entre sorrisos e abanos de cabeça, qual cavalo de cortesias, mostram ser mais do mesmo. Já têm pouco tempo para provar que afinal não se trata de uma Isabel Rodrigues e de um Alexandre Lemos...

GRIPE A - O fedor de um negócio-burla gigantesco

A tranquibérnia

Por Henrique Custódio, jornalista

 

"Curiosamente, até ao momento apenas o Correio da Manhã noticiou o escândalo:

A campanha mundial contra a «pandemia da gripe A» já rendeu cinco mil milhões de euros aos grandes laboratórios farmacêuticos, com o pormenor de a «pandemia» não ter existido, pelo linear facto de... ter sido inventada.

A acusação surge do próprio presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, o alemão Wolfgang Wodarg, ao afirmar que a campanha da «falsa pandemia da gripe, criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros institutos em benefício da indústria farmacêutica, é o maior escândalo do século em Medicina».

Este médico alemão é também responsável pela proposta a ser debatida com carácter de urgência no Conselho da Europa no próximo dia 25, alegando o exagero da OMS sobre os perigos da gripe A.

«O Conselho da Europa», acrescentou Wodarg, «vai organizar um debate sobre a influência da indústria farmacêutica na OMS e, posteriormente, serão informados dos resultados 47 parlamentos da Europa».

Os pormenores da tranquibérnia são avassaladores. António Vaz Carneiro, Professor da Faculdade de Medicina de Lisboa, afirmou ao CM que os organismos científicos internacionais «reagiram de uma forma política, numa situação lamentável».

E pormenoriza: «A OMS avançou com a possibilidade, muito reduzida, de haver 71 milhões de mortos no Mundo [vítimas da gripe A]. A verdade é que até hoje morreram 12 mil no Mundo. Valor muito abaixo da gripe sazonal, que só em Portugal mata dois mil por ano». E esta monumental «previsão» da OMS, de que o Inverno faria 71 milhões de mortos no mundo com a gripe A, ainda por cima foi apresentada como uma «possibilidade reduzida», deixando no ar o terror de uma mortandade dantesca.

O que abriu caminho, obviamente, a que a generalidade dos países desenvolvidos (os únicos com dinheiro para gastar) se lançassem numa

corrida à vacinação em massa. As consequências são conhecidas, embora não haja, curiosamente, alarde do caso na comunicação social: as populações começaram a esquivar-se à toma da vacina ao verem os corpos clínicos e de enfermagem a dela também se furtarem; o Inverno, que traria uma mortandade de peste medieval, afinal parece que só «matou» o vírus da gripe A e, de repente, a Alemanha viu-se a braços com 25 milhões de vacinas excedentárias, a França com 50 milhões, a Espanha com 24 milhões, a Holanda com 19 milhões e a Suíça com 4,5 milhões (falando só de alguns casos), o que ao módico preço de 7,5 euros por dose dá uma batelada de milhões de euros deitados à rua, ou, melhor dizendo, lançados nas

contas das grandes empresas farmacêuticas, cujos lucros também já estão devidamente contabilizados:

Até ao final deste 1.º trimestre de 2010, a Novartis vai embolsar 428 milhões de euros, a Sanofi 786 milhões, a Roche 1200 milhões e a GSK (norte-americana) uns módicos 2642 milhões.

Tudo graças a uma «pandemia» impingida ao Mundo a contra-relógio por entidades tão responsáveis como a Organização Mundial de Saúde e o Centro de Controlo de Doenças dos EUA e que são, nas palavras do Prof. Vaz Carneiro, «os grandes responsáveis por criarem um pânico infundado» com a gripe A. Aliás, tal como já haviam feito «com as vacas loucas e a gripe das aves»...

Na verdade, a grande pandemia que o Mundo enfrenta é mesmo o sistema capitalista que, obscenamente, até já doenças inventa para multiplicar

os lucros. »

 

Artigo DN

Escolas apostam em aulas sobre violência doméstica

Concurso da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género vai ser alargado a todos os graus de ensino e implica a abordagem dos temas de violência para evitar o 'bullying' .

Consulte o artigo completo em: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1475955

Comentário:
Importante. Procurar em www.fenprof.pt, em igualdade entre homens e mulheres. Trabalho importante da Comissão deve ter continuidade nas escolas.

Artigo DN

Professores portugueses têm dos horários mais carregados

Segundo o relatório 'Education at a Glance 2009', da OCDE, professores nacionais passam mais tempo nas escolas do que média da UE e OCDE. Apesar de calendário mais curto.

Consulte o artigo completo em: http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1476019#areacomentarios

O Haiti nas mãos dos Estados Unidos da América

Por Bill Quigley, no Huffington Post (USA)

 

construíram abrigos baratos nas colinas. Os fundos internacionais para estradas e educação e saúde foram suspensos pelos Estados Unidos. O dinheiro que chega ao país não vai para o governo mas para corporações privadas. Assim o governo do Haiti quase não tem poder para dar assistência a seu próprio povo em dias normais -- muito menos quando enfrenta um desastre como esse.

Alguns dados específicos de anos recentes.

Em 2004 os Estados Unidos apoiaram um golpe contra o presidente eleito democraticamente, Jean Bertrand Aristide. Isso manteve a longa tradição de os Estados Unidos decidirem quem governa o país mais pobre do hemisfério. Nenhum governo dura no Haiti sem aprovação dos Estados Unidos.

Em 2001, quando os Estados Unidos estavam contra o presidente do Haiti, conseguiram congelar 148 milhões de dólares em empréstimos já aprovados e muitos outros milhões de empréstimos em potencial do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Haiti. Fundos que seriam dedicados a melhorar a educação, a saúde pública e as estradas.

Entre 2001 e 2004, os Estados Unidos insistiram que quaisquer fundos mandados para o Haiti fossem enviados através de ONG's. Fundos que teriam sido mandados para que o governo oferecesse serviços foram redireccionados, reduzindo assim a habilidade do governo de funcionar.

Os Estados Unidos têm ajudado a arruinar os pequenos proprietários rurais do Haiti ao despejar arroz americano, pesadamente subsidiado, no mercado local, tornando extremamente difícil a sobrevivência dos agricultores locais. Isso foi feito para ajudar os produtores americanos. E os haitianos? Eles não votam nos Estados Unidos.

Aqueles que visitam o Haiti confirmam que os maiores automóveis de Porto Príncipe estão cobertos com os símbolos de ONG's. Os maiores escritórios pertencem a grupos privados que fazem o serviço do governo -- saúde, educação, resposta a desastres. Não são guardados pela polícia, mas por segurança privada pesadamente militarizada.

O governo foi sistematicamente privado de fundos. O sector público encolheu. Os pobres migraram para as cidades. E assim não havia equipes de resgate. Havia poucos serviços públicos de saúde.

Quando o desastre aconteceu, o povo do Haiti teve que se defender por conta própria. Podemos vê-los agindo. Podemos vê-los tentando. Eles são corajosos e generosos e inovadores, mas voluntários não podem substituir o governo. E assim as pessoas sofrem e morrem muito mais.

Os resultados estão à vista de todos. Tragicamente, muito do sofrimento depois do terramoto no Haiti é "Feito nos Estados Unidos".

 

Fonte: Huffington Post,

Salário médio abaixo de 900 euros

O salário médio dos trabalhadores em Portugal fixa-se nos 894 euros

O salário médio em Portugal situa-se actualmente nos 894 euros. Pode parecer muito para os 341 mil portugueses que no ano passado recebiam os 450 euros do salário mínimo, mas para a classe média esse valor fica muito aquém da média da Europa a 15.

De acordo com as últimas estatísticas disponíveis no Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, a remuneração base média mensal bruta em Outubro de 2008 fixou-se nos 894 euros, não se prevendo que em 2009 o montante tenha disparado. Em Espanha é quase o dobro: 1538 euros. Os números revelam ainda que o número de portugueses a receber o salário mínimo disparou dos 4,5 por cento em 2005 para os 7,4 por cento da população activa portuguesa em Outubro de 2008. Neste ano, o único aumento real só acontece neste campo, com a subida para os 475 euros de ordenado mínimo. Tirando esse grupo, a palavra de ordem para 2010 parece ser estagnação (ver caixa).

Quem lida com dinheiro é quem mais recebe, segundo as estatísticas oficiais. Os trabalhadores do sector financeiro têm um ganho médio mensal de 2185 euros, seguidos dos que trabalham na produção e distribuição de água, luz e gás, que auferem mensalmente 1685 euros. Os empresários do alojamento e da restauração são quem paga menos, com empregados que recebem cerca de 695 euros. Mais de 14 por cento dos empregados desta área recebem apenas o salário mínimo. A Saúde e a acção social, juntamente com a construção, completam o rol dos que menos pagam pelo trabalho.  

ARMÉNIO CARLOS Membro da CGTP  
"Estamos na cauda da Europa"  

Correio da Manhã - As perspectivas económicas para os portugueses em 2010 são negativas?

Arménio Carlos - A única solução para melhorar a condição dos portugueses é aumentar o poder de compra, que este ano vai ficar congelado. Para possibilitar esse aumento só há uma maneira, que é subindo os salários e as pensões.

CM - O patronato garante que não tem condições para aumentos. Concorda?

AC - Essa é uma estratégia retrógrada usada pelos patrões neste País. Bastava que aceitassem dividir um pouco mais dos lucros com os trabalhadores para o nível de vida de todos melhorar substancialmente.

CM - Um salário médio abaixo dos 900 euros é um sinal negativo da economia nacional?

AC - Mostra que estamos na cauda da Europa e que continuamos a divergir. Mas isso resulta de problemas estruturais que nenhum Governo quer discutir.  

Poder de compra congelado em 2010  

Este novo ano não vai trazer muitas mudanças: os salários não terão grandes subidas e as pensões sobem no máximo 1,25% nos escalões mais baixos, deixando de fora todos os reformados com direito a mais de 1500 euros. Mas o que muda não é positivo: o poder de compra passa a estar congelado.

O patronato não está muito disponível para aumentos acima do um por cento. Isto nos sectores em que existe essa vontade. Têxtil, calçado e sector automóvel são apenas algumas das áreas em que os empregadores querem o congelamento salarial. Com uma inflação prevista pela Comissão Europeia para Portugal entre 1% e 1,5% este ano, estas subidas significam que não haverá aumento real do poder de compra. Isto depois de em 2009 mais de 2,7 milhões terem beneficiado, em média, de um aumento de 3,6 %, entre funcionários públicos, pensionistas e trabalhadores do sector privado, segundo dados do Banco de Portugal.

Relativamente aos reformados da Administração Pública, o plano para 2010 já está traçado. O Governo aumenta até 1,25% as pensões até 630 euros e 1% entre esse valor e os 1500 euros. Ficam congeladas as pensões de 200 mil pensionistas. No que se refere a aumentos, o valor de referência para o Governo é o da inflação. Valores muito distantes da subida salarial conseguida em 2009 na Administração Pública (2,9%). Contudo, muitos economistas, como Silva Lopes, César da Neves e Miguel Beleza, e ainda o fiscalista Medina Carreira, são unânimes em afirmar que os salários da Função Pública não devem ter aumentos.  
 

Somos bons? Merecemos o Topo.

Luís Lobo (31.12.2009)

 

Pois é... Alçada armadilhou a sua própria estratégia e recolocou o debate público, obrigando toda a gente a falar do que seria menos desejável para o Governo.

Há uma Ministra, num país, em Portugal, que acha que alguns professores que são bons professores não poderão chegar ao topo pelos mesmos motivos por que outros o farão. Ou seja, são bons mas não tão bons como os outros.

Para Sócrates seria sempre melhor uma Lurdes Rodrigues.

A anterior ministra fazia tudo bem: tratava mal os professores, legislava contra eles e não dizia nada que ele não tivesse escrito antes.

Isabel Alçada enrolou-se nas suas próprias contradições e excesso de auto-estima e agora vai ter de dar o dito por não dito ou desenriçar os nós que deu no seu próprio discurso.

Mas como poderá fazê-lo?!

Entretanto, nós, professores, podemos, com propriedade dizer: TODOS OS BONS MERECEM O CÉU...DESCULPEM!... O TOPO.

Mensaje de agradecimiento y reconocimiento

Finalmente, acabó la batalla como esperábamos y atracó la nave de la solidaridad en territorio de la patria saharaui. Durante esta singladura, Aminatou no fue más que una persona solicitante de auxilio, alguien a quien manos traicioneras que ejecutaban órdenes injustas arrojaron al seno de lo desconocido, a un mar agitado de ingratitud, insidia y conspiración o, sencillamente, adonde los sentimientos humanos son rebajados al vivero de los peores instintos animales. Una mujer como yo, agotada por la tortura de las mazmorras secretas, por el sadismo de los verdugos y la insolencia de personas desagradecidas, no ha tenido otra vía para enfrentarse a la venganza ciega que no sea la de empujar con sus fuerzas reunidas, o más bien con lo que queda de ellas, para decir no; no a la continuidad de la represión de los inocentes, no a la confabulación contra los defensores de derechos humanos saharauis y su enjuiciamiento por un tribunal militar; no a que se les endose la acusación de “inteligencia con el enemigo”, no a que sean arrojados entre las paredes de una cárcel y que sufran un letal aislamiento del resto del mundo; no al abandono de presos políticos saharauis que mueren en silencio en las cárceles marroquíes a causa de graves enfermedades crónicas ¡No y basta ya! Son más de treinta años de una tragedia que convirtió los sueños de mi pueblo en pesadillas, pesadillas entre la diáspora y el paradero desconocido de cientos de desaparecidos.  

Es verdad que las expresiones de mi cuerpo marchitado ondean dolencias, sin embargo cuando el avión, conmigo expulsada, aterrizó en el aeropuerto de Lanzarote, mi amor a la vida no me subyugó como para elegir otra senda que no fuese la senda de la dignidad y de  la permanencia en la postura y en la fidelidad hacia todos aquellos que conservan el recuerdo de momentos que nos aunaron bajo la tortura, en las celdas o durante los juicios, momentos desbordantes de nobles significaciones humanas que inculcaron en nosotros los valores de generosidad, cordialidad y abnegación. Y son esos mismos momentos que, nada más comunicar mi entrada en huelga de hambre indefinida en el aeropuerto y se formó la plataforma de solidaridad con Aminatou Haidar para apoyar la batalla del retorno, los que han querido repetirse en imágenes cargadas de lo novedoso, de lo que dice que no hay fronteras capaces de frenar el inmenso flujo de emociones humanas sublimes y bellas que atraviesan países y continentes para dignificar, en Aminatou, al hombre; para dignificar en ella a la maternidad y a los principios y valores de un pueblo llamado pueblo saharaui. Cuán poderosos fueron esos momentos con sus signos y señales, con su calor de morriña y de ternura materna, que aglutinaron las más hermosas imágenes con las que los diccionarios del mundo definieron el significado de la vida. Vosotros, que me alojasteis en mi refugio y me acogisteis en mi adversidad, me habéis dado las razones para la firmeza, fortalecisteis en mí la esperanza de la constancia y en ningún momento sentí que sufría sola. Me abristeis los horizontes de una nueva mirada hacia el significado de la humanidad, la humanidad enemistada con toda suerte de cerrazón y fanatismo y que no reconoce la relevancia de ninguna especificidad más que en su capacidad de beneficiar al patrimonio colectivo de los seres humanos; pues a pesar de la diversidad de culturas y de religiones, éstas siempre se podrán poner al servicio de la tolerancia, la armonía y la convivencia entre los pueblos. Y quien ojee el tamaño de la alarma mundial que habéis impuesto a un ritmo constante para lograr mi victoriosa vuelta sin condiciones a mi patria, el Sáhara Occidental, descubre que su fruto plasmado en una respuesta sin parangón es la prueba, una vez más, de que los pueblos que creen en la sublimación del ser humano y consagran los valores de justicia y derechos humanos son capaces de imponer sus alternativas. 

Con ocasión del nuevo año 2010 y con mis mejores felicitaciones y mis más sinceros deseos de felicidad, buena salud y sosiego, me dirijo a todos vosotros uno a uno, a todo el equipo de solidarios de la Plataforma de Solidaridad, del Centro Robert Kennedy de Justicia y Derechos Humanos, de las Asociaciones de Amistad con el Pueblo Saharaui en Europa, Estados Unidos, África, Australia, América Latina y Asia; a las personalidades premiadas con el Premio Nobel de la Paz, a los abogados, médicos, artistas y cineastas; a los escritores, profesores y alumnos de las universidades; a las organizaciones  internacionales como Amnistía Internacional, Human Rights Watch y Front Line; a las instituciones internacionales como las Naciones Unidas, el Alto Comisionado para los Derechos Humanos, el Alto Comisionado para los Refugiados y el Parlamento Europeo; al Parlamento Español y al Parlamento Portugués, a los movimientos feministas, a los sindicatos y a los partidos políticos y Ayuntamientos españoles e italianos y de otros países; a los medios de comunicación españoles y argelinos y a todas las plumas libres en todo el mundo que lograron abrir una Lucerna en el velo de oscuridad tejido por la grotesca propaganda del Majzén; a la comunidad saharaui y de manera especial a la comunidad saharaui de Lanzarote y al pueblo de Lanzarote; a todos vosotros y a quienes olvidé mencionar, por lo que me excuso, os felicito por el éxito de la épica batalla del retorno y os expreso mi agradecimiento y mi reconocimiento en mi propio nombre y en el de todo el pueblo saharaui que, hoy por hoy, se enorgullece por el aumento del círculo de sus defensores y la esperanza le acompaña para continuar ejerciendo más presión con el fin de liberar  al grupo de los siete encarcelados en la ciudad marroquí de Salé y a todos los presos políticos saharauis de las demás cárceles marroquíes, así como para descubrir el paradero de los desaparecidos saharauis, mientras espera que se satisfaga su exigencia de disfrutar de su legítimo derecho a la autodeterminación mediante la celebración de un referéndum libre, justo y transparente.

Y por último, deseo con todo corazón que el nuevo año 2010 sea un año de paz y de respeto a los valores humanos así como el año del triunfo de la justicia internacional. 

La defensora de los derechos humanos Aminatou Haidar

Mensagem distribuída pela

Associação de Amizade Portugal - Sahara Ocidental

29-12-2009

Frente Comum prepara a luta para 2010 - Manifestação Nacional em Fevereiro!

A Coordenadora da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública calendarizou um conjunto de acções e lutas pela reposição do poder de compra e dos direitos retirados pelo Governo PS.

Para reivindicar salários e pensões dignas, a reposição do poder de compra perdido, condições de aposentação anteriores a 2004, a suspensão do Sistema de Avaliação de Desempenho, a manutenção do horário de trabalho de 35 horas semanais e a revogação das normas gravosas contidas na nova legislação para a Administração Pública, a FCSAP aprovou, dia 10, um calendário de acções e de lutas para o primeiro trimestre de 2010.

Para 8 de Janeiro foi marcado um Plenário Nacional de dirigentes, delegados e activistas sindicais, mas o ponto alto das acções agendadas será a Manifestação Nacional de 5 de Fevereiro.

Em Março, os trabalhadores do Estado efectuarão uma vigília de uma semana, diante da Assembleia da República, durante o período de discussão e de votação do Orçamento de Estado.

Ao longo do primeiro semestre do próximo ano será desenvolvida uma campanha de informação da opinião pública sobre os objectivos destas lutas, através da distribuição de jornais, comunicados, tarjetas e da colocação de faixas por todo o País.

Recordando que, desde 2000, os funcionários públicos perderam 5,9 por cento do valor real dos seus salários (média comparada) a coordenadora sindical reivindicou a introdução de uma norma transitória no SIADAP, que garanta o direito à passagem para as posições remuneratórias imediatamente seguintes à categoria de origem, a cada três anos de funções, correspondendo uma alteração a cada triénio, até que um novo diploma venha estabelecer um novo sistema.

Com a continuação das 35 horas de trabalho semanais e sete diárias, a FCSAP pretende combater a adaptabilidade e a flexibilidade. Foi também reclamada a reposição do vínculo de nomeação a todos os trabalhadores.

Estágios são «gato por lebre»

Depois de ter analisado o Projecto de Decreto-Lei do PS sobre estágios profissionais, a Frente Comum considerou, dia 15, que se trata de uma tentativa do Governo para «vender gato por lebre», e exige que, em cada Ministério, a cada posto de trabalho necessário corresponda um trabalhador, considerando inadmissível a sua substituição por um estagiário.

«Os programas de estágio não podem servir para substituir trabalhadores necessários ao cumprimento das funções e tarefas que cabem aos ministérios», considerou a frente sindical.

Ao analisar aquele projecto legislativo, a FCSAP constatou que, ao contrário do que o Governo tem apregoado, a não aceitação de trabalhadores, segundo as regras gerais legalmente fixadas e para as quais está previsto um período probatório ou experimental, «só pode ter, como objectivos, precarizar ainda mais as relações de trabalho» e possibilitar que o trabalhador seja «descartado ao fim de um ano»
Outro propósito detectado pela Frente Comum é reduzir a remuneração do trabalho, através da não inserção destes funcionários nos posicionamentos da Tabela Remuneratória Única, e também por prever apenas o pagamento de doze meses.
Aquela legislação também poderia ser utilizada para que esteja sempre disponível mão-de-obra mais barata a executar funções de técnico superior, e para que esta seja «mais subserviente», durante aquele ano, por deixar o estagiário na expectativa de poder vir a entrar para o respectivo serviço.

O diploma também autoriza que este processo se repita anualmente e «possibilita a escolha de funcionários para que fiquem em vantagem quando ocorram futuras admissões, acusou a Frente Comum.

Carreiras gerais

A propósito do Acordo Colectivo de Carreiras Gerais (ACCG) discutido entre a Frente Comum e o Governo no dia 9, o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL/CGTP-IN) revelou que nesta segunda reunião foram debatidas matérias passíveis de consensos, como tinha ficado estabelecido no anterior encontro, no dia 23 de Novembro.

Embora, segundo o STAL, continue a haver matérias onde foram patentes divergências como a vigência do ACCG, o trabalho nocturno e o seu universo de aplicação, a adaptabilidade e os créditos sindicais, o Governo aceitou propostas da FCSAP relativas aos princípios gerais do clausulado, à flexibilização dos horários, à jornada contínua, à isenção do horário de trabalho e ao limite anual da duração do trabalho extraordinário.
 
 

 

Oposição prepara regresso à avaliação

ALEXANDRA INÁCIO

CDS-PP, BE e PCP têm iniciativas suspensas à espera do desfecho das negociações entre sindicatos e Governo.

Se as conversações falharem a Oposição volta a agendar os seus projectos para resolver a avaliação no Parlamento.

Ontem, na Comissão Parlamentar de Educação, foi aprovado um parecer sobre o projecto de lei do BE para um modelo integrado de avaliação das escolas e desempenho docente. A proposta, que tinha baixado à especialidade, poderá agora voltar ao plenário. Os bloquistas pedirão o seu agendamento se sindicatos e Ministério da Educação não chegarem a acordo, garantiu Ana Drago ao JN, frisando que assim que as negociações terminarem sem sucesso, o BE "voltará a pedir ao Parlamento que vote a iniciativa".

O mesmo farão CDS e PCP. Os dois partidos também apresentaram iniciativas e "se as negociações falharem, naturalmente, voltamos a tirar as propostas da gaveta" - garantiu ao JN José Manuel Rodrigues, do CDS.

"Não deve ser a Assembleia da República a quebrar as negociações", considera Miguel Tiago. Por isso, assegurou o deputado do PCP "enquanto o processo decorrer com o acordo das duas partes", os deputados "deverão abordar o assunto com muita precaução" mas "se uma das partes se retirar, então ai sim, justifica-se voltar a trazer o assunto à AR".

O PSD ainda não decidiu o que fará se as negociações falharem. "O Governo tem todas as condições, proporcionadas pela resolução do PSD, para chegar a um entendimento" , frisa Pedro Duarte. A proposta de resolução do PSD - que dava 30 dias ao Governo para acabar com a divisão da carreira e aprovar novo modelo de avaliação - foi a única a ser aprovada, no final de Novembro. "Acompanhamos com serenidade a sua concretização", defendeu, manifestando-se optimista quanto ao desfecho.

Fonte: DN

A Guerra do Afeganistão vista por Eça de Queiroz

Perante as páginas de Eça de Queiroz sobre a guerra do Afeganistão no final do século XIX, escritas há quase 130 anos, Eduardo Maia Costa interroga-se: «Alguém será capaz de traduzir estas páginas para Obama?»

Eduardo Maia Costa* - 16.12.09

 

Eça de Queiroz foi um observador arguto da guerra do Afeganistão, não a do Obama, mas a dos ingleses imperiais do séc. XIX, e sobre ela escreveu páginas implacáveis que talvez os nossos governantes, já que os estrangeiros não sabem português, tivessem interesse e proveito em ler e meditar. Aí vão elas (escritas em 1880):

«Os ingleses estão experimentando, no seu atribulado império da Índia, a verdade desse humorístico lugar comum do sec. XVIII: «A História é uma velhota que se repete sem cessar».

O Fado e a Providência, ou a Entidade qualquer que lá de cima dirigiu os episódios da campanha do Afeganistão em 1847, está fazendo simplesmente uma cópia servil, revelando assim uma imaginação exausta.

Em 1847 os ingleses, «por uma Razão de Estado, uma necessidade de fronteiras científicas, a segurança do império, uma barreira ao domínio russo da Ásia...» e outras coisas vagas que os políticos da Índia rosnam sombriamente, retorcendo os bigodes - invadem o Afeganistão, e aí vão aniquilando tribos seculares, desmantelando vilas, assolando searas e vinhas: apossam-se, por fim, da santa cidade de Cabul; sacodem do serralho um velho emir apavorado; colocam lá outro de raça mais submissa, que já trazem preparado nas bagagens, com escravas e tapetes; e, logo que os correspondentes dos jornais têm telegrafado a vitória, o exército, acampado à beira dos arroios e nos vergéis de Cabul, desaperta o correame, e fuma o cachimbo da paz... Assim é exactamente em 1880.


No nosso tempo, precisamente como em 1847, chefes enérgicos, Messias indígenas, vão percorrendo o território, e com os grandes nomes de «Pátria» e de «Religião», pregam a guerra santa: as tribos reunem-se, as famílias feudais correm com os seus troços de cavalaria, príncipes rivais juntam-se no ódio hereditário contra o estrangeiro, o «homem vermelho», e em pouco tempo é tudo um rebrilhar de fogos de acampamento nos altos das serranias, dominando os desfiladeiros que são o caminho, a estrada da Índia... E quando por ali aparecer, enfim, o grosso do exército inglês, à volta de Cabul, atravacado de artilharia, escoando-se espessamente, por entre as gargantas das serras, no leito seco das torrentes, com as suas longas caravanas de camelos, aquela massa bárbara rola-lhe em cima e aniquila-o.

Foi assim em 1847, é assim em 1880. Então os restos debandados do exército refugiam-se nalguma das cidades da fronteira, que ora é Ghasnat ora Kandahar: os afegãos correm, põem o cerco, cerco lento, cerco de vagares orientais: o general sitiado, que nessas guerras asiáticas pode sempre comunicar, telegrafa para o viso-rei da Índia, reclamando com furor «reforços, chá e açúcar»! (Isto é textual; foi o general Roberts que soltou há dias este grito de gulodice britânica; o inglês, sem chá, bate-se frouxamente). Então o governo da Índia, gastando milhões de libras, como quem gasta água, manda a toda a pressa fardos disformes de chá reparador, brancas colinas de açúcar, e dez ou quinze mil homens. De Inglaterra partem esses negros e monstruosos transportes de guerra, arcas de Noé a vapor, levando acampamentos, rebanhos de cavalos, parques de artilharia, toda uma invasão temerosa... Foi assim em 1847, assim é em 1880.

Esta hoste desembarca no Industão, junta-se a outras colunas de tropa índia, e é dirigida dia e noite sobre a fronteira em expressos a quarenta milhas por hora; daí começa uma marcha assoladora, com cinquenta mil camelos de bagagens, telégrafos, máquinas hidráulicas, e uma cavalgada eloquente de correspondentes de jornais. Uma manhã avista-se Kandahar ou Ghasnat; e num momento, é aniquilado, disperso no pó da planície o pobre exército afegão com as suas cimitarras de melodrama e as suas veneráveis colubrinas do modelo das que outrora fizeram fogo em Diu. Ghasnat está livre! Kandahar está livre! Hurrah! Faz-se imediatamente disto uma canção patriótica; e a façanha é por toda a Inglaterra popularizada numa estampa, em que se vê o general libertador e o general sitiado apertando-se a mão com veemência, no primeiro plano, entre cavalos empinados e granadeiros belos como Apolos, que expiram em atitude nobre! Foi assim em 1847; há-de ser assim em 1880.

No entanto, em desfiladeiro e monte, milhares de homens que, ou defendiam a pátria ou morriam pela «fronteira científica», lá ficam, pasto de corvos - o que não é, no Afeganistão, uma respeitável imagem de retórica: aí, são os corvos que nas cidades fazem a limpeza das ruas, comendo as imundícies, e em campos de batalha purificam o ar, devorando os restos das derrotas.

E de tanto sangue, tanta agonia, tanto luto, que resta por fim? Uma canção patriótica, uma estampa idiota nas salas de jantar, mais tarde uma linha de prosa numa página de crónica...

Consoladora filosofia das guerras!

No entanto, a Inglaterra goza por algum tempo a «grande vitória do Afeganistão» - com a certeza de ter de recomeçar, daqui a dez anos ou quinze anos; porque nem pode conquistar e anexar um vasto reino, que é grande como a França, nem pode consentir, colados à sua ilharga, uns poucos de milhões de homens fanáticos, batalhadores e hostis. A «política» portanto é debilitá-los periodicamente, com uma invasão arruinadora. São as fortes necessidades dum grande império.

Antes possuir apenas um quintalejo, com uma vaca para o leite e dois pés de alface para as merendas de verão...»
(«Cartas de Inglaterra»)

Foi assim em 1847, foi assim em 1880. É assim em 2009 (digo eu).
Alguém será capaz de traduzir estas páginas para Obama?

Este texto publicado no blog sinedie
* Eduardo Maia Costa é Magistrado do Ministério Público

Saiba como será o Fórum Social Mundial em 2010

Índice

    1) Até 18 de dezembro, Klimaforum09 reúne sociedade civil durante a Conferência do Clima em Copenhague
    2) Saiba como será o Fórum Social Mundial em 2010
        a) Leia documento com propostas para conectar os eventos FSM em 2010
        b) Kpomassé, Madri, Praga, Salvador e Grande Porto Alegre receberão os primeiros fóruns sociais de 2010
        c) Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre divulga programação de seminário internacional
        d) Confira a lista dos eventos já programados para 2010
    3) 2011: Organizadores do FSM Dacar realizaram, em novembro, primeiro seminário preparatório
    4) Confira boletim com informações do Fórum Social Europeu
    5) FSM Online
        a) Open FSM
        b) WSF TV
        c) Fórum de Rádios
        d) Ciranda Internacional de Informação Independente

1) Até 18 de dezembro, Klimaforum09 reúne sociedade civil durante a Conferência do Clima em Copenhague

De 7 a 18 de dezembro, durante a Conferência do Clima, em Copenhague, Dinamarca, ativistas, organizações e movimentos sociais de todo o mundo estarão reunidos no Klimaforum 09, evento que funciona como uma contrapartida da sociedade civil global à conferência oficial da ONU.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2655&cd_language=1


2) Saiba como será o Fórum Social Mundial em 2010: clique aqui.

a) Leia documento com propostas para conectar os eventos FSM em 2010

Documento preparado pelo Grupo de Enlace é baseado nos debates da última reunião do Conselho Internacional ocorrida em Outubro, em Montreal, e é voltado especialmente aos organizadores dos eventos e ações de 2010.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2636&cd_language=1


b) Kpomassé, Madri, Praga, Salvador e Grande Porto Alegre receberão os primeiros fóruns sociais de 2010

Kpomassé, Madri, Praga, Salvador e Grande Porto Alegre estão entre as cidades que darão início às celebrações dos 10 anos do processo do Fórum Social Mundial em 2010.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2644&cd_language=1

c) Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre divulga programação de seminário internacional

Já estão confirmadas as mesas e alguns nomes de palestrantes do Seminário Internacional "10 Anos depois: desafios e propostas para um outro mundo possível", que acontecerá dentro da programação do Fórum Social 10 Anos Grande Porto Alegre, de 25 a 29 de janeiro.
Leia mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2640&cd_language=1


d) Confira a lista dos eventos já programados para 2010: Clique aqui

3) 2011: Organizadores do FSM Dacar realizaram, em novembro, primeiro seminário preparatório

Entre os dias 16 e 18 de novembro, aconteceu em Dacar, no Senegal, o primeiro seminário preparatório para o Fórum Social Mundial 2011.
Saiba mais: http://www.forumsocialmundial.org.br/noticias_01.php?cd_news=2643&cd_language=1


4) Confira boletim com informações do Fórum Social Europeu: clique aqui.


5) FSM Online

a) Open FSM

Conheça a rede social que reúne ativistas e militantes de todo o mundo identificados com a Carta de princípios do FSM. Este espaço virtual aberto possibilita a troca de informações e a realização de debates entre os participantes do processo Fórum e interessados. Clique aqui.


b) WSF TV

O site WSF TV segue no ar exibindo produções audiovisuais relacionadas aos temas do Fórum Social Mundial. O portal pode ser utilizado para hospedar vídeos realizados por qualquer pessoa ou organização identificada com com a Carta de Princípios do FSM. Clique aqui.


c) Fórum de Rádios

Conheça o Fórum de Rádios, um espaço compartilhado pelas rádios participantes do processo Fórum Social Mundial, com produção de informação livre em formato radiofônico. Clique aqui.


d) Ciranda Internacional de Informação Independente

A Ciranda é uma iniciativa de participantes do Fórum Social Mundial que se reúnem para organizar coberturas compartilhadas dos eventos a partir do olhar, do trabalho e das ações coletivas e solidárias das mídias alternativas. Confira.

A boa vontade e o cinismo de Marrocos avaliam-se pelos actos

O caso de Aminetu Haidar e a violação dos Direitos Humanos no Sahara Ocidental

A boa vontade e o cinismo de Marrocos
avaliam-se pelos actos

O cônsul de Marrocos nas Canárias, Abderrahman Leibek, assegurou hoje que a activista saharaui Aminetu Haidar  — que leva já 17 dias de greve de fome no aeroporto de Lanzarote — pode ter um novo passaporte marroquino "em meia hora" desde que peça «perdão» ao «seu rei, Mohamed VI,» na sequência do seu "acto de traição à sua pátria" e reconheça que a sua nacionalidade é marroquina.

"Tem que pedir perdão à mais alta instância de Marrocos — o Rei ,— e quando esta instância lhe tiver perdoado eu não tenho nenhum inconveniente em passar-lhe um passaporte à Haidar em meia hora", sentenciou o cônsul numa conferência de imprensa; acrescentando no entanto, que teria que ser ela a ir buscá-lo ao consulado marroquino, em Las Palmas da Grã Canária.

Abderrahman Leibek afirmou que "não acredita na greve de fome " de Haidar e afirmou que o Sahara Ocidental "já é marroquino e que nada nem ninguém poderá torcer o braço de Marrocos quanto à sua marroquinidade".

Também ontem, o embaixador de Marrocos junto da União  Europeia, senhor Menouar Alem, afirmou que a activista saharaui Aminetou Haidar  é  "a única responsável " da sua situação, em que se " colocou conscientemente" ao "negar-se a submeter aos requisitos legais de entrada no território nacional”.

Acrescentando: o intergrupo parlamentar do Parlamento Europeu  " afana-se desde há vários dias em protestar junto dos eurodeputados na base de informações erróneas sobre os maus tratos que teriam sofrido cidadãos ‘marroquinos’ nas províncias do sul", numa alusão aos saharauis.

Comentário:

1. A antiga colónia do Sahara Ocidental está, em parte, ocupada ilegalmente pelo Reino de Marrocos desde finais de 1975, sem que até hoje nenhum país ou instituição tenha reconhecido a soberania marroquina sobre esse território (cerca de ¼ do território está sob controlo do movimento nacional de libertação, a Frente Polisario);
2. Desde há 18 anos que o povo saharaui espera que as Nações Unidas apliquem aquilo que foi apresentado como a solução do problema e que, na altura, foi aceite pelas duas partes em conflito – o Reino de Marrocos e a Frente Polisario -: um Referendo de Autodeterminação Livre e Justo (a ONU procedeu já ao censo da população com direito a votar e definiu as questões a colocar no referido referendo: Integração em Marrocos; Autonomia dentro do Reino de Marrocos ou Independência).
3. O Reino de Marrocos, não tendo conseguido deturpar os cadernos eleitorais através da introdução de dezenas de milhar de cidadãos que afirmava terem a mais «genuína» origem saharaui, recusa-se a realizar o referendo de autodeterminação, no que tem sido apoiado pelo seu tradicional aliado – a França – com a colaboração conivente também dos EUA e de Espanha.
4. O Reino de Marrocos não está objectivamente interessado em saber se os cidadãos do território do Sahara Ocidental querem, ou não, ser marroquinos. Tem medo dessa expressão de vontade. Sabe que, a realizar-se o Referendo Livre, Justo e Democrático a população saharaui optará pela Independência. Isso é muito claro.
5. As Nações Unidas têm uma grave responsabilidade em todo o processo. Desde que, em 1991, foi acordado o cessar-fogo entre as partes, e implantada na região a Missão da ONU para a organização do Referendo no Sahara Ocidental – MINURSO – com a missão de pacificação, observância do cessar fogo e organização do referendo ao povo saharaui para determinar o futuro estatuto do território do Sahara Ocidental, as Nações Unidas nada fizeram para impor a Marrocos as condições aprovadas pela Comunidade Internacional.

Xanana Gusmão, ainda das montanhas de Timor-Leste, pedia com carácter de urgência o texto do Plano de Paz para o Sahara Ocidental, porque isso…poderia ser um valioso precedente para a luta no seu país !! Hoje, passados todos estes anos, a ONU nada fez para o concretizar; e enquanto que, em TL, promoveu o censo, realizou o referendo a uma população incomparavelmente maior (os votantes saharauis pouco ultrapassam os 84 mil votantes) e o território assumiu o destino escolhido pelo seu povo; no Sahara Ocidental continua a prevalecer a ocupação, a repressão à população, o encerramento do território aos observadores e à Comunicação Social internacionais.

Uma última questão: quanto aos maus tratos estamos conversados!

Marrocos, na opinião do senhor Cônsul ou do Embaixador junto da UE, é um paradigma da defesa das Liberdades Públicas e dos Direitos Humanos. Os sistemáticos relatórios da Amnistia Internacional, Comissão dos DH da ONU, Human Rights Watch, Relatório do Parlamento Europeu e outras organizações dos DH de reconhecido mérito comprovam justamente o contrário, em particular, no território do Sahara Ocidental, não obstante a população saharaui ser hoje minoritária face à vaga de colonos marroquinos que o regime de Rabat tem tratado de enviar para o Sahara Ocidental. Os relatórios estão aí para quem os quiser ler e as imagens que conseguem chegar aos Medis internacionais são, no mínimo arrepiantes (juntamos algumas fotos a este comunicado).

Parece-nos que não é Aminetu Haidar quem deve pedir «perdão» a Sua Majestade o Rei Mohamed VI de Marrocos para assim obter o seu passaporte e poder regressar a El Aiun — como diz o Cônsul marroquino nas Canárias — mas sim a Monarquia marroquina quem deve pedir perdão ao povo saharaui por 35 anos de sofrimento.

Lisboa, 02 de Dezembro de 2009

A Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

Ateneu de Coimbra celebrou 69 anos

O Ateneu de Coimbra cumpriu 69 Anos de existência com um almoço de confraternização nas instalações da Liga dos Combatentes da Grande Guerra, tendo entregue medalhas de 25 anos de sócio e de 50 anos de sócio a alguns dos presentes.

Uma comemoração feita em grande fraternidade e sem a presença da PIDE como acontecia noutros tempos por ser este um espaço de liberdade e de luta contra o fascismo. Como refere Alberto Vilaça no seu livro "Tempos de Munda e de Mondego" (Calendário, 2007), "a nossa colectividade foi um foco de resistência anti-fascista. E por isso mesmo sofreu todas as formas de repressão fascista. Não só por isso, aliás: apenas, muito simplesmente, também porque na tenebrosa noite obscurantista que durante 48 anos nos esmagou brilhava estoicamente como um centro de cultura" (de uma intervenção em Dezembro de 1974).

Uma actividade que é, aliás, a marca d'água do Ateneu de Coimbra que, para além da sua extraordinária acção social e implantação entre os seus utentes, é conhecido pela actividade dos Xarabanecos (grupo de fantoches), os Diabo a Sete (grupo de música popular) e pelo seu grupo de percursão, os Rebimbómalho, entre outras muitas actividades como é exemplo o seu núcleo de campismo e montanhismo.

O Ateneu com a sua actividade cultural e social marcante no panorama conimbricense perseguiu sempre os mais elevados valores da liberdade, democracia, solidariedade e fraternidade. Como refere Vilaça, desde cedo o Ateneu de Coimbra tornou possível este trabalho (cultural, mas numa perspectiva de cidadania e consciencialização social progressiva) "a partir do trabalho de um primeiro grupo de estudantes progressistas e, logo depois,  de um grupo de operários e empregados igualmente imbuídos de uma capacidade organizativa e de uma consciência política que estiveram na base de toda essa dinamização e que (...) se vem prolongando" ao longo de décadas e de "diferentes gerações renovadas".

Nesse tempo, como refere, ser sócio do Ateneu dava direito a ter ficha na PIDE.

É divisa do Ateneu de Coimbra e verso de Camões:

A UM FIM TODOS CORREMOS E UMA ESTRADA COMUM IGUAL SEGUIMOS

Os intocáveis

Por Mário Crespo, 

O processo Face Oculta deu-me, finalmente, resposta à pergunta que fiz ao ministro da Presidência Pedro Silva Pereira - se no sector do Estado que lhe estava confiado havia ambiente para trocas de favores por dinheiro. Pedro Silva Pereira respondeu-me na altura que a minha pergunta era insultuosa.

Agora, o despacho judicial que descreve a rede de corrupção que abrange o mundo da sucata, executivos da alta finança e agentes do Estado, responde-me ao que Silva Pereira fugiu: Que sim. Havia esse ambiente. E diz mais. Diz que continua a haver. A brilhante investigação do Ministério Público e da Polícia Judiciária de Aveiro revela um universo de roubalheira demasiado gritante para ser encoberto por segredos de justiça.

O país tem de saber de tudo porque por cada sucateiro que dá um Mercedes topo de gama a um agente do Estado há 50 famílias desempregadas. É dinheiro público que paga concursos viciados, subornos e sinecuras. Com a lentidão da Justiça e a panóplia de artifícios dilatórios à disposição dos advogados, os silêncios dão aos criminosos tempo. Tempo para que os delitos caiam no esquecimento e a prática de crimes na habituação. Foi para isso que o primeiro-ministro contribuiu quando, questionado sobre a Face Oculta, respondeu: "O Senhor jornalista devia saber que eu não comento processos judiciais em curso (...)". O "Senhor jornalista" provavelmente já sabia, mas se calhar julgava que Sócrates tinha mudado neste mandato. Armando Vara é seu camarada de partido, seu amigo, foi seu colega de governo e seu companheiro de carteira nessa escola de saber que era a Universidade Independente. Licenciaram-se os dois nas ciências lá disponíveis quase na mesma altura. Mas sobretudo, Vara geria (de facto ainda gere) milhões em dinheiros públicos. Por esses, Sócrates tem de responder. Tal como tem de responder pelos valores do património nacional que lhe foram e ainda estão confiados e que à força de milhões de libras esterlinas podem ter sido lesados no Freeport.

Face ao que (felizmente) já se sabe sobre as redes de corrupção em Portugal, um chefe de Governo não se pode refugiar no "no comment" a que a Justiça supostamente o obriga, porque a Justiça não o obriga a nada disso. Pelo contrário. Exige-lhe que fale. Que diga que estas práticas não podem ser toleradas e que dê conta do que está a fazer para lhes pôr um fim. Declarações idênticas de não-comentário têm sido produzidas pelo presidente Cavaco Silva sobre o Freeport, sobre Lopes da Mota, sobre o BPN, sobre a SLN, sobre Dias Loureiro, sobre Oliveira Costa e tudo o mais que tem lançado dúvidas sobre a lisura da nossa vida pública. Estes silêncios que variam entre o ameaçador, o irónico e o cínico, estão a dar ao país uma mensagem clara: os agentes do Estado protegem-se uns aos outros com silêncios cúmplices sempre que um deles é apanhado com as calças na mão (ou sem elas) violando crianças da Casa Pia, roubando carris para vender na sucata, viabilizando centros comerciais em cima de reservas naturais, comprando habilitações para preencher os vazios humanísticos que a aculturação deixou em aberto ou aceitando acções não cotadas de uma qualquer obscuridade empresarial que rendem 147,5% ao ano. Lida cá fora a mensagem traduz-se na simplicidade brutal do mais interiorizado conceito em Portugal: nos grandes ninguém toca.

Jorge Sampaio e Filhotes....

ESTE TEXTO É DIVULGADO TAL QUAL NOS CHEGOU, SEM QUE POSSA, CONTUDO, CONFIRMAR OU DESMENTIR OS FACTOS AÍ RELATADOS

 

Soube-se a dia 27 de Agosto, pelo Público, que a jovem e distinta advogada Vera Sampaio (terminou o curso com média de 10 val) com uma carreira de 'dezenas de anos e larga experiência' foi contratada como assessora pelo membro do Governo, Senhor Doutor Manuel Pedro Cunha da Silva Pereira, distinto Ministro da Presidência....

 

Como a tarefa não é muito cansativa foi autorizada a continuar a dar aulas numa qualquer universidade privada onde ganha uns tostões para compor o

salário e poder aspirar a ter uma vidinha um pouco mais desafogada. O facto de ser filha do Senhor Ex-Presidente da República das Bananas que também dá pelo nome de Portugal, não teve nada a ver com este reconhecimento das suas capacidades.

Nada! Juro pela saúde do Sr. Engenheiro Sócrates.

 

Há famílias a quem a mão do Senhor toca com a sua graça. Ámen.

Já agora, como se devem recordar, ainda relativamente a esta família, soube-se há tempos que o filhote, depois de se ter formado, foi logo para consultor da Portugal Telecom, onde certamente porá 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

 

Agora, como já ontem se disse, calhou a sorte à maninha e lá vai ela toda lampeira em part-time para o desgoverno, onde certamente porá também 'toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

 

O papá para não fugir à regra, depois de escavacar uns bons centos de milhares de euros nossos na remodelação do um palacete ali para os lados da Ajuda, onde instalará um gabinete, vai ser transportado pelo nosso carro, com o nosso motorista e onde certamente, para não fugir ao lema familiar, porá, de novo, toda a sua experiência ao serviço de todos nós.

 

Agora, foi nomeado Administrador da Gulbenkian...

 

Tudo isto, por mero acaso, se passa num sítio mal frequentado que se chama PORTUGAL, onde um milhão e duzentas mil pessoas vivem com uma reforma abaixo dos 375 Euros por mês.

 

Parece mentira, não parece ?

 

ESTE É MAIS UM CASO, ENTRE MUITOS, REVELADOS E DIVULGADOS ATRAVÉS DA INTERNET, PORQUE AS TELEVISÕES DESTE PAÍS, ESTÃO BEM CONTROLADAS POR FORÇAS OCULTAS…

 

Parlamento aprova Voto de Solidariedade com a activista saharaui Aminetu Haidar

Em greve da fome há 12 dias exigindo o regresso ao seu país

 

A Assembleia da República aprovou hoje um voto em que «manifesta a sua solidariedade com a activista dos direitos humanos Saharaui Aminetu Haidar e pugna pelo cumprimento dos direitos humanos e das resoluções aprovadas pelas Nações Unidas» em relação ao conflito do Sahara Ocidental, antiga colónia espanhola do Norte de África, cujo maioria do território se encontra sob ocupação marroquina há 35 anos.

O voto de solidariedade foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português e nele se afirma tratar-se «de uma grave violação dos direitos humanos, da liberdade de opinião e de expressão e de desrespeito pelo direito internacional».

Aminetu Haidar, destacada activista saharaui pelos direitos humanos foi detida no aeroporto de El Aiun, capital do Sahara Ocidental, no passado dia 13 de Novembro, pelas autoridades marroquinas, quando regressava de Nova Iorque, após ter sido distinguida com o “Prémio da Coragem Civil 2009”. Obrigada a embarcar num avião para Lanzarote, nas Ilhas Canárias, as autoridades de ocupação retiraram-lhe todos os seus documentos.

Aminetu Haidar encontra-se no aeroporto de Lanzarote desde o dia 14 de Novembro. Está em greve de fome até que possa regressar a El Aiun, onde a sua família e os seus dois filhos a aguardam. Neste momento, Aminetu encontra-se numa situação de grande fragilidade física, correndo perigo de vida segundo a equipa médica que a acompanha.

As Nações Unidas mantêm no território do Sahara Ocidental há 18 anos a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental), com o objectivo de zelar pelo cessar-fogo entre as partes – Frente POLISARIO e Reino de Marrocos – e realizar o referendo para a autodeterminação do Sahara Ocidental, sem que até hoje o tivesse concretizado, não obstante o censo eleitoral ter sido já efectuado.

Informação divulgada pela
Associação de Amizade Portugal – Sahara Ocidental

27-11-2009

Portugal abaixo da média europeia em relação à educação

Segundo o relatório da Comissão Europeia, Portugal está abaixo da média europeia no que respeita à frequência do ensino pré-escolar, com uma taxa de 86,7 por cento em 2008 (78,9 por cento em 2000), sendo a média da UE (UE27) de 90,7 por cento.

O resultado previsto para 2020 é ter 95 por cento de crianças de quatro anos a frequentar o ensino pré-escolar.

Por outro lado, em Portugal, 24,9 por cento dos estudantes de 15 anos têm um mau desempenho na leitura e na matemática a percentagem sobe para 30,7. A média europeia é de 24,1 por cento e de 24 por cento, respectivamente, de desempenhos aquém do objectivo, sendo a meta traçada para 2020 de 15 por cento.

A taxa de abandono escolar precoce é outro indicador em que Portugal fica abaixo da média: 35,4 por cento dos estudantes entre os 18 e os 24 anos desistiram da escola ou da formação profissional em 2008 (43,2 por cento em 2000), contra 14,9 por cento na UE27 (17,6 por cento em 2000). A meta da Estratégia de Lisboa é de 10 por cento, que se mantém para 2020.

Por outro lado, a conclusão do ensino secundário pela população entre os 20 e 0s 24 anos é mais baixa em Portugal do que na média europeia.

Em 2008, 54,3 por cento dos estudantes concluíram o ensino secundário, contra 78,5 por cento na UE27. O progresso foi, no entanto, visível, dado que em 2000 apenas 43,2 por cento concluíam aquele nível de ensino (76,6 por cento na UE27).

Ler mais em:

PUBLICO.PT - Portugal abaixo da média europeia em relação à educação

Funcionário do ME apanhado a gravar conversas de jornalistas

Ministério da Educação diz que o intuito era gravar secretário de Estado, mas funcionário afirmou que estava a «usar as mesmas armas dos jornalistas» | Por: Redacção /CLC  |  27-11-2009  00: 04

Uma conversa informal de jornalistas foi gravada por um funcionário do Ministério da Educação, noticia o jornal Público. Os jornalistas aguardavam as declarações do secretário de Estado, depois de reuniões com os sindicatos dos professores, quando o funcionário gravou as conversas sem pedir autorização.

Segundo o jornal, quando foi interpelado, o homem alegou que usava «as mesmas armas» dos jornalistas. O ministério da Educação já teve conhecimento do caso, mas alega que a intenção era gravar as declarações do governante.

A gravação ocorreu na sala de imprensa onde se aguardavam as declarações dos intervenientes na negociação. Os jornalistas conversaram sobre variados temas, nomeadamente, sobre o processo Face Oculta. A determinada altura entrou na sala um homem de «fato e gravata», contam os jornalistas presentes, que colocou um mini-gravador junto aos outros gravadores.

Um dos jornalistas percebeu que o gravador estava ligado e desligou-o, apagando a faixa de oito minutos que tinha sido gravada. No entanto, o homem voltou a entrar na sala e voltou a ligar o gravador.

Questionado sobre quem era e porque estava a gravar uma conversa informal sem autorização, terá respondido: «António Correia, do gabinete da ministra» e que usava «as mesmas armas dos jornalistas».

Segundo o jornal, o ministério da Educação respondeu que: «Um gravador foi, de facto, colocado por um elemento do Gabinete, minutos antes de uma aguardada declaração à imprensa do Secretário de Estado Adjunto e da Educação. O aparelho foi colocado junto dos gravadores dos órgãos de comunicação social presentes, para gravar a referida declaração», disseram numa nota de esclarecimento enviada por correio electrónico.